Quem trata os dados
Gabriel de Souza Junior, responsável pela marca Gabriel Junior | Engenharia, CREA 133176-3, atua como controlador dos dados pessoais tratados no relacionamento com visitantes, interessados e clientes.
O canal para assuntos de privacidade é contato@gabrieljunior.com.br. Também é possível utilizar o telefone (48) 3197-3747.
Dados que podem ser tratados
Este site não possui formulário próprio nem cadastro de usuário. Durante a navegação, podem ser tratados dados técnicos e de uso, como endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, origem do acesso, cliques, localização aproximada, tipo de navegador e dispositivo, além de identificadores associados a cookies.
Quando o visitante entra em contato voluntariamente por WhatsApp, e-mail ou telefone, podem ser tratados nome, dados de contato, conteúdo da comunicação e informações técnicas, documentais, fotográficas ou relacionadas ao imóvel e ao serviço solicitado.
Finalidades e bases legais
Os dados são tratados para responder solicitações, realizar análise inicial, elaborar propostas, executar medidas pré-contratuais, prestar os serviços contratados, manter a segurança dos canais e cumprir deveres legais ou regulatórios.
Conforme a situação, o tratamento se apoia na execução de contrato ou de procedimentos preliminares solicitados pelo titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse, sempre com observância da necessidade, transparência e proteção dos direitos do titular. O consentimento será utilizado quando a lei o exigir e poderá ser revogado pelos meios indicados nesta política.
Compartilhamento e transferências
Os dados podem ser compartilhados, na medida necessária, com fornecedores de hospedagem, segurança, armazenamento e comunicação; profissionais ou prestadores envolvidos no serviço contratado; e autoridades públicas, conselhos profissionais ou órgãos competentes quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida.
Não há venda de dados pessoais. Fornecedores tecnológicos podem processar dados em outros países; quando isso ocorrer, serão observadas as hipóteses e salvaguardas previstas na legislação brasileira para transferências internacionais.
Retenção e eliminação
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, à execução do relacionamento profissional e ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais ou de responsabilidade técnica. Também podem ser conservados pelo prazo necessário ao exercício regular de direitos.
Encerrada a finalidade e inexistindo motivo legal para conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados dentro dos limites técnicos aplicáveis.
Segurança da informação
São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza do tratamento para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou comunicação indevida. Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a incidentes; situações que possam gerar risco ou dano relevante serão tratadas e comunicadas conforme a legislação aplicável.
Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados ou excessivos, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
As solicitações podem ser encaminhadas para contato@gabrieljunior.com.br. Poderão ser solicitadas informações razoáveis para confirmação da identidade e proteção contra pedidos indevidos. O titular também pode peticionar perante a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os órgãos de defesa do consumidor.
Crianças e adolescentes
O site apresenta serviços profissionais de engenharia e não é dirigido a crianças. Caso dados de criança ou adolescente sejam necessários em situação específica, o tratamento deverá observar seu melhor interesse e as exigências legais aplicáveis, com participação do responsável quando necessária.
Atualizações e referências
Esta política poderá ser atualizada quando houver alteração legal, regulatória, tecnológica ou operacional relevante. A versão vigente e sua data permanecerão disponíveis nesta página.
O documento observa especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), o Decreto nº 8.771/2016 e a legislação brasileira de proteção do consumidor, em suas redações vigentes.